July 25, 2019 / 7:31 PM / 23 days ago

Oposição da Venezuela mantém Assembleia viva apesar de cerco

CARACAS (Reuters) - A oposição da Venezuela diz que o presidente Nicolás Maduro está tentando fechar o último espaço institucional que ainda têm para contestar seu governo – a Assembleia Nacional, liderada por Juan Guaidó.

Juan Guaidó discursa durante sessão da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas 23/07/2019 REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Desde que Guaidó invocou a Constituição para assumir uma Presidência interina em janeiro, parlamentares da oposição vêm sendo agredidos por grupos pró-governo nos portões da Assembleia, presos e acusados de traição. Muitos dizem que mal sobrevivem financeiramente desde que a gestão Maduro os privou de seus salários.

    “Fizemos um trabalho titânico com uma espada sobre nossas cabeças”, disse Nora Bracho, parlamentar de 47 anos que foi agredida em junho por um ativista pró-governo enquanto defendia jornalistas impedidos de entrar na Assembleia.

    Guaidó perdeu ímpeto desde uma tentativa infrutífera de desencadear um levante militar em abril, mas a Assembleia Nacional continua no cerne de seu plano para depor Maduro. Sua Legislatura cortou o acesso do governo a ativos valiosos no exterior e angariou mais apoio internacional.

    Em fevereiro, a Assembleia nomeou um novo conselho diretor para assumir as rédeas da Citgo, subsidiária norte-americana da estatal petroleira PDVSA. Neste mês, a Assembleia indicou sua própria diretoria para o Banco Central para proteger suas “reservas internacionais”, uma referência aos seus depósitos de ouro no exterior, que a oposição quer impedir o governo Maduro de liquidar.

Na terça-feira, a Assembleia aprovou uma lei que refilia a Venezuela a um tratado de defesa regional, mas Guaidó alertou que o tratado não é uma solução “mágica” para obter uma intervenção militar estrangeira.

    A maioria das nações ocidentais reconhece Guaidó como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, mas Maduro mantém o controle do Estado e das Forças Armadas. Guaidó argumenta que a reeleição de Maduro de 2018 foi fraudulenta, e este diz que o rival está tentando dar um golpe ilegal.

    Para aprovar medidas, metade dos 167 parlamentares da Assembleia Nacional precisa estar presente para completar o quórum, mas o número está encolhendo.

    Nas eleições parlamentares de 2015 para a Assembleia Nacional, a oposição conquistou 112 assentos. Mas neste ano 21 membros pararam de comparecer devido a prisões ou temores com sua segurança, deixando uma vantagem de somente 5 parlamentares acima do quórum.

    Outra opção é a criação de um “Parlamento virtual” para que deputados ausentes ainda possam participar.

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