September 13, 2019 / 2:55 PM / a month ago

Agência de refugiados da ONU lamenta restrições dos EUA a pedidos de asilo

Acampamento para imigrantes venezuelanos em Maicao, na Colômbia 07/05/2019 REUTERS/Luisa Gonzalez

GENEBRA (Reuters) - A agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira que uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos para reduzir os pedidos de asilo na fronteira com o México pode prejudicar pessoas fugindo da violência e da perseguição que têm direito a proteção.

O tribunal disse na quarta-feira que a regra do governo Trump, que obriga a maioria dos imigrantes a caminho dos EUA a buscarem asilo em outros países, pode entrar em vigor, apesar de os litígios que contestam sua legalidade estarem em andamento.

Todas as pessoas precisam ter acesso a procedimentos de asilo e a proteção internacional, disse Andrej Mahecic, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em um boletim à imprensa.

“Lamentamos o impacto que a implantação terá sobre os postulantes a asilo. Reiteramos que qualquer pessoa fugindo da violência e da perseguição deve poder ter acesso a procedimentos plenos e eficientes de asilo e a proteção internacional”, disse Mahecic.

A agência está preocupada com o destino de centro-americanos, inclusive famílias e crianças desacompanhadas, que estão em jornadas necessitando de abrigo, disse. 

“É imperativo que estas pessoas sejam identificadas rapidamente e beneficiadas com a segurança e a assistência que precisam e merecem, incluindo o direito de pedir asilo”.

Indagado se o veredicto e a diretriz violam a Convenção de Refugiados de 1951, que os EUA ratificaram, Mahecic respondeu que a Suprema Corte não tratou da substância da diretriz enquanto aguarda procedimentos de instâncias inferiores.

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